Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Brasil fica entre países com maior desigualdade entre homens e mulheres, diz pesquisa

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

Projeto "Ações Corretivas" do CJF é apresentado ao Comitê de Controle Interno

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.